Ministério Público recomenda intensificação da fiscalização contra fogueiras em Campina Grande
Órgãos municipais e forças de fiscalização foram acionados para coibir prática considerada prejudicial ao meio ambiente e à saúde pública durante o período junino
Em meio às celebrações juninas e ao aumento tradicional do uso de fogueiras, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação para reforçar a fiscalização e impedir a utilização desse tipo de estrutura em Campina Grande. A medida foi direcionada aos órgãos municipais responsáveis pelo meio ambiente e serviços urbanos e busca reduzir impactos ambientais e riscos à saúde da população.
A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea), que deverão adotar medidas para remoção e destinação adequada de materiais utilizados nas fogueiras, como lenha e demais resíduos eventualmente encontrados durante as ações de fiscalização. O Ministério Público também determinou que as providências adotadas sejam comunicadas à Promotoria responsável pela medida.
Segundo o órgão ministerial, a proibição já encontra respaldo no Código de Posturas do município, instituído por legislação municipal de 1997, que restringe a utilização desses materiais. Na avaliação da Promotoria, além dos impactos ambientais, as fogueiras representam risco direto à qualidade do ar e ao bem-estar coletivo.
Ao justificar a recomendação, o promotor responsável destacou que a fumaça gerada agrava quadros respiratórios, especialmente entre grupos vulneráveis. De acordo com o entendimento apresentado pelo Ministério Público, pessoas com doenças cardiorrespiratórias e indivíduos com condições crônicas de saúde estão entre os mais afetados pela poluição causada pela queima de materiais.
Para ampliar a capacidade de fiscalização, também foram expedidos ofícios ao Corpo de Bombeiros Militar, à Polícia Ambiental e à Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande. A intenção é garantir apoio operacional aos órgãos municipais e assegurar o cumprimento das medidas recomendadas pelo Ministério Público durante o período das festividades juninas.