Família de Luanna Alverga avalia recorrer após condenação de acusado quase nove anos após o crime
Decisão que fixou pena em seis anos de regime semiaberto gera indignação entre familiares; defesa do réu também anuncia recurso
Após quase nove anos de espera pelo desfecho judicial, a família de Luanna Alverga anunciou que estuda recorrer da sentença que condenou Yuri Ramos Coutinho Nóbrega a seis anos de prisão em regime semiaberto pela morte da jovem. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (11), em João Pessoa, e terminou após cerca de dez horas de sessão, deixando familiares inconformados com a pena aplicada.
Segundo Lucas Alverga, primo da vítima, a possibilidade de contestar a decisão já está sendo analisada junto à equipe jurídica da família. “A gente chegou a falar com a advogada. Ela falou que sim, que existe a possibilidade de recorrer da sentença. Então, a gente vai avaliar a possibilidade de rever esse julgamento”, afirmou após a leitura da decisão.
A sentença foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, após deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Yuri foi condenado por homicídio doloso simples, na modalidade de dolo eventual — entendimento jurídico aplicado quando se considera que o acusado assumiu o risco de produzir o resultado fatal. A decisão, entretanto, não atendeu às expectativas da família.
Irmão de Luanna, Luiz Alverga demonstrou frustração com o desfecho do processo e afirmou que o sentimento predominante entre os familiares é de injustiça. “Se a gente soubesse que a sentença seria essa, era melhor ter deixado do jeito que estava. Não faz sentido esperar nove anos por alguma coisa e ter uma posição dessa da justiça. Para mim, o sentimento é que o crime realmente parece que compensa”, declarou. Ele também revelou que o pai da vítima, que enfrenta problemas de saúde, ainda não foi informado sobre o resultado por orientação médica.
A defesa de Yuri Ramos informou que também pretende recorrer da decisão. O advogado Abraão Beltrão afirmou que sustentou durante o julgamento a tese de homicídio culposo — quando não há intenção de matar — e destacou respeito ao entendimento dos jurados. “Nós queríamos o reconhecimento do homicídio culposo; não foi assim que o júri entendeu, e é absolutamente respeitável a decisão do júri. Vamos recorrer dela de toda forma”, disse.
De acordo com a denúncia apresentada pela 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri, o crime ocorreu em 23 de julho de 2017, dentro da residência de um familiar do acusado, no Condomínio Arruda Câmara, no bairro do Róger, em João Pessoa. Conforme os autos, Yuri efetuou um disparo com uma espingarda pertencente ao tio. Em depoimentos à polícia e durante o processo, ele admitiu ter acionado a arma, mas alegou que o disparo foi acidental e que não tinha intenção de matar.
Luanna Alverga Ramalho Barbosa tinha 20 anos e participava de uma festa de aniversário na casa do namorado quando foi atingida por um tiro na cabeça. A investigação reuniu laudos periciais, incluindo reconstituição e exames técnicos. Um dos documentos da Criminalística concluiu que, sob o ponto de vista pericial, o disparo não ocorreu de forma acidental, apontando que o gatilho foi acionado e que a distância entre a arma e a vítima era de aproximadamente 50 centímetros.