MPF denuncia auditor por sonegação fiscal e posse irregular de medicamentos e munições em João Pessoa
Operação da Polícia Federal apreendeu eletrônicos, vinhos importados, anabolizantes e arma de fogo na residência do investigado
O Ministério Público Federal denunciou, nesta terça-feira (12), um auditor investigado por crimes de descaminho, posse irregular de medicamentos sem registro sanitário e posse ilegal de munições em João Pessoa. O acusado foi alvo das operações Última Fase e Concorrência Simulada, deflagradas pela Polícia Federal em março deste ano, e permanece preso preventivamente.
As diligências ocorreram no dia 17 de março, na residência do investigado, localizada no bairro Portal do Sol, na capital paraibana. Conforme o MPF, durante o cumprimento dos mandados, o denunciado teria tentado dificultar a ação policial ao esconder celulares e caixas contendo medicamentos, numa tentativa de ocultar provas da investigação.
Apesar disso, os agentes apreenderam diversos produtos eletrônicos sem comprovação regular de recolhimento de impostos, entre eles celulares, tablet, relógio inteligente, drone e caixas de som. Também foram recolhidas 69 garrafas de vinho importado sem documentação fiscal adequada. Segundo o Ministério Público, o valor estimado das mercadorias apreendidas chega a R$ 30,8 mil, enquanto os tributos sonegados somam aproximadamente R$ 8,1 mil.
A operação ainda identificou medicamentos e substâncias farmacológicas sem autorização dos órgãos de vigilância sanitária. Entre os itens apreendidos estavam remédios utilizados para emagrecimento, controle de diabetes e anabolizantes. De acordo com o MPF, um dos medicamentos apresentava indícios de entrada irregular no país, já que estava armazenado em frascos, embora sua comercialização no Brasil seja permitida apenas na forma de caneta aplicadora.
Durante a ação também foram recolhidas 20 munições calibre 22 e uma pistola do mesmo calibre. Conforme laudo pericial anexado ao processo, a arma possuía falhas mecânicas e não apresentava condições de efetuar disparos. Ainda assim, o material motivou a denúncia por posse irregular de munição de uso permitido.
Após a conclusão da operação, os produtos apreendidos foram destruídos, com exceção dos eletrônicos, que tiveram destinação para uso institucional da Polícia Federal. Em depoimento, o auditor confessou ter realizado viagens ao Paraguai para adquirir mercadorias de maneira irregular e introduzi-las no Brasil sem o devido pagamento de impostos.
O denunciado deverá responder judicialmente pelos crimes de descaminho, posse de medicamentos sem registro na Anvisa e posse irregular de munição. Além das acusações criminais, o Ministério Público Federal também requereu o ressarcimento integral dos tributos considerados sonegados.