Cantor acusado de tentativa de feminicídio deixa prisão em João Pessoa após decisão judicial
Justiça substitui prisão preventiva de João Lima por medidas cautelares e mantém proteção à ex-esposa
O cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante, foi colocado em liberdade nesta terça-feira (26) por decisão da juíza Francilucy Rejane, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa. A magistrada revogou a prisão preventiva do artista, que estava detido desde janeiro deste ano, e determinou o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Na decisão, a juíza entendeu que não há mais necessidade atual da manutenção da prisão preventiva. Segundo o documento, os fundamentos que motivaram a detenção perderam força no atual momento processual. A magistrada destacou que não houve descumprimento comprovado das medidas protetivas após a ciência formal do investigado, além de considerar que a prisão havia sido decretada em período muito próximo à concessão dessas medidas, sem demonstração concreta de desobediência posterior.
Além da monitoração eletrônica, João Lima deverá cumprir outras determinações judiciais para permanecer em liberdade. Entre as exigências impostas estão a entrega do passaporte no prazo de 24 horas, a proibição de deixar a cidade por mais de oito dias sem autorização judicial prévia, o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais e a manutenção atualizada do endereço residencial e telefone de contato.
O cantor estava preso desde o dia 26 de janeiro de 2026 no Presídio do Róger, em João Pessoa. Com a decisão judicial, ele será encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira, onde será instalado o equipamento de monitoramento eletrônico. A defesa do artista informou que ainda irá se pronunciar oficialmente sobre o caso.
Mesmo com a soltura, a Justiça manteve integralmente as medidas protetivas em favor da vítima, com base na Lei Maria da Penha. O entendimento é de que a proteção à ex-esposa permanece necessária durante a tramitação do processo criminal. Em nota, a defesa de Raphaella Brilhante afirmou que respeita a decisão judicial, mas ressaltou que a revogação da prisão preventiva não encerra a ação penal nem compromete a continuidade das investigações e da instrução processual.
João Lima responde a uma série de acusações apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), entre elas tentativa de feminicídio com agravantes de meio cruel, estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica contra a mulher. A advogada da vítima, Dayane Carvalho, afirmou que o recebimento da denúncia representa o reconhecimento de indícios concretos de autoria e materialidade. “Não é uma condenação, mas demonstra que o caso será tratado com a seriedade necessária, com base em provas, laudos e depoimentos”, declarou.