Governo anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família e eleva piso para R$ 691
Benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777; novos valores começam a ser pagos em outubro
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família. Com a atualização, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777. A nova quantia será aplicada a partir da folha de outubro, cujo calendário de pagamentos começa no dia 19.
Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste representará um custo adicional de R$ 5,8 bilhões para os cofres públicos entre outubro e dezembro deste ano. Para 2027 e 2028, o impacto anual estimado será de aproximadamente R$ 22,7 bilhões. Com a mudança, a previsão de despesas com o programa em 2027 deverá passar de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.
De acordo com a equipe econômica, a atualização corresponde à reposição da inflação acumulada desde o início do atual mandato presidencial, em 2023, até agosto deste ano. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que há espaço fiscal para absorver o aumento e que os dados detalhados sobre essa margem serão apresentados em relatório previsto para o dia 24.
O anúncio ocorre durante a corrida eleitoral de 2026, e os primeiros pagamentos com os novos valores estão previstos para começar entre os turnos da eleição presidencial. Em agosto, a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso para 2027 não previa reajuste do Bolsa Família. O Executivo deverá promover alterações na proposta para incorporar o novo custo.
Atualmente, o programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias. Em setembro, o valor médio efetivamente pago é de R$ 678,18, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os pagamentos deste mês começaram nesta quinta-feira (17) e seguem até o dia 30, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Para ter acesso ao Bolsa Família, a família deve atender aos critérios de renda do programa, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e cumprir as condicionalidades previstas nas áreas de saúde e educação. Entre as exigências estão a frequência escolar de crianças e adolescentes, a vacinação e, quando aplicável, o acompanhamento pré-natal.
Além do valor mínimo, o programa possui adicionais destinados a determinados integrantes das famílias. Com o reajuste, os valores deverão passar para R$ 173 por criança de até sete anos incompletos e R$ 58 para gestantes, pessoas de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até seis meses. O modelo atual do Bolsa Família foi relançado em março de 2023, com cálculo dos benefícios relacionado à composição familiar.
Segundo o governo, a ampliação dos mecanismos de combate a fraudes também contribuiu para criar condições para o reajuste. A legislação do Bolsa Família permite a atualização dos valores em intervalos de até dois anos, mas não estabelece que a correção seja obrigatória.