Denúncias de assédio eleitoral no trabalho dobram na Paraíba antes do 2º turno
MPT-PB registra quase 50 casos e recomenda medidas para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores; plantão especial funcionará no fim de semana das eleições.
As denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho na Paraíba dobraram às vésperas do segundo turno das eleições de 2026. De acordo com dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) nesta quinta-feira (22), o estado contabiliza quase 50 denúncias, contra 25 registros durante o primeiro turno.
Diante do aumento, o MPT-PB expediu uma recomendação direcionada a empresas, sindicatos e outras entidades, com orientações para prevenir práticas que possam comprometer a liberdade de escolha dos trabalhadores. Entre as medidas estão garantir o direito ao voto, organizar as escalas de trabalho para permitir o deslocamento até as seções eleitorais, divulgar as orientações nos canais oficiais das empresas e encaminhar o documento aos sindicatos filiados.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio eleitoral ocorre quando alguém constrange, induz, influencia, restringe, discrimina ou retalia um trabalhador em razão de seus direitos políticos ou de suas escolhas eleitorais. A prática não depende necessariamente de ameaças explícitas: o contexto, o ambiente profissional e a desigualdade de poder entre os envolvidos também devem ser considerados.
O poder de direção do empregador permite organizar e administrar as atividades profissionais, mas não autoriza interferências nas convicções políticas dos funcionários nem a imposição de condições ou vantagens profissionais em troca de apoio a determinado candidato.
Como denunciar
De acordo com o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, trabalhadores e servidores públicos que sejam vítimas de assédio eleitoral podem denunciar os casos diretamente ao Ministério Público do Trabalho, de maneira anônima ou sigilosa. Na denúncia anônima, a pessoa não precisa informar sua identidade. Já na modalidade sigilosa, o denunciante se identifica, mas o órgão preserva seus dados.
Para facilitar o recebimento de relatos durante o segundo turno, o MPT-PB terá um Plantão Eleitoral no sábado (24) e no domingo (25), das 8h às 17h. O atendimento será realizado em João Pessoa, na Avenida Almirante Barroso, nº 234, no Centro, e em Campina Grande, na Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, no bairro Estação Velha.
A iniciativa busca reforçar a proteção aos direitos políticos dos trabalhadores e assegurar que o exercício do voto ocorra sem constrangimentos, ameaças ou pressões no ambiente profissional.