Paraíba mantém venda de bebidas alcoólicas liberada no 2º turno das eleições
TRE-PB não adotará Lei Seca em todo o estado neste domingo (25), mas juízes eleitorais poderão estabelecer restrições específicas em seus municípios.
Os eleitores paraibanos poderão comprar bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026. Assim como ocorreu no primeiro turno, não haverá proibição estadual da comercialização dos produtos, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
De acordo com o órgão, a presidência do TRE-PB não expedirá determinação geral para instituir a chamada Lei Seca durante a votação. Entretanto, os juízes de cada Zona Eleitoral poderão estabelecer medidas específicas para os municípios sob sua jurisdição. Até esta quinta-feira (22), nenhuma determinação desse tipo havia sido publicada.
A Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba também não havia publicado portaria para proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território estadual. A decisão segue a mesma orientação adotada no primeiro turno das eleições.
A Lei Seca eleitoral não é uma determinação nacional obrigatória. A decisão de restringir ou não a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante a votação cabe às autoridades estaduais competentes, conforme as medidas adotadas em cada localidade. Além da Paraíba, estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também optaram por não estabelecer restrições.
Em anos anteriores, decretos de Lei Seca foram adotados em diferentes localidades como forma de prevenir conflitos e situações de desordem nos locais de votação associados ao consumo de bebidas alcoólicas. Na Paraíba, contudo, a comercialização permanecerá liberada em âmbito estadual, salvo eventual determinação específica das autoridades eleitorais locais.