Sudema Notifica Restaurantes e Bar na Orla de João Pessoa por Irregularidades Ambientais
Fiscalização da Operação Orla Limpa intensifica ações após novos registros de despejo de esgoto nas praias
Em resposta a recentes episódios de lançamento irregular de esgoto no litoral da capital paraibana, a Sudema realizou uma operação de fiscalização que resultou na notificação de três empreendimentos na orla de João Pessoa.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou, nesta sexta-feira (9), três estabelecimentos localizados na orla da capital durante ações da Operação Orla Limpa. A fiscalização teve início no bairro de Tambaú e ocorreu após reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir novos casos de poluição das praias.
Entre os alvos da ação está o Restaurante Bahamas, notificado por não dispor de caixa de gordura em conformidade com as normas técnicas vigentes. Embora a vistoria não tenha identificado despejo irregular de efluentes, a Sudema destacou que a ausência do equipamento adequado pode comprometer o funcionamento da rede coletora, favorecendo o acúmulo de resíduos e possíveis obstruções. O estabelecimento terá prazo de 15 dias para se adequar.
O Annamar Hotel também foi alvo de notificação após a constatação de ligação indevida de águas pluviais provenientes do telhado diretamente ao sistema de esgotamento sanitário. De acordo com os fiscais, a prática pode provocar sobrecarga na rede e aumentar o risco de transbordamentos, especialmente durante períodos de chuvas intensas. O hotel deverá corrigir a irregularidade dentro do mesmo prazo estabelecido.
Já a Churrascaria Picanha Bastos foi notificada pela inexistência de caixa de gordura, condição que, segundo a fiscalização, pode ter contribuído para a obstrução de um coletor intermediário conectado à rede da Cagepa, caracterizando risco iminente de transbordamento. Além da notificação, o estabelecimento foi autuado por operar com a licença ambiental vencida.
A Operação Orla Limpa é executada pelo MPPB em conjunto com órgãos estaduais e municipais, como Sudema, Cagepa, Semas, Semam, Seinfra e o Batalhão de Polícia Ambiental. A iniciativa tem como finalidade coibir práticas irregulares, responsabilizar os infratores e preservar a qualidade ambiental da faixa litorânea. As fiscalizações terão continuidade a partir da próxima segunda-feira.