MPPB investiga suspeita de uso de merenda escolar para alimentar trabalhadores em Sumé
Inquérito apura denúncia de que funcionários da Secretaria de Obras teriam recebido refeições preparadas com alimentos destinados aos estudantes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de utilização de alimentos destinados à merenda escolar no fornecimento de refeições a trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras de Sumé, no Cariri da Paraíba. O caso envolve a Escola Municipal José Bonifácio, localizada no distrito de Pio X, e teve origem em uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do órgão.
Segundo o relato recebido pelo MPPB, trabalhadores da Secretaria de Obras estariam realizando refeições na unidade escolar por determinação do secretário municipal de Obras, Vicente Lourenço. Ainda conforme a denúncia, os alimentos teriam sido utilizados sem subsídio, ressarcimento ou qualquer forma de compensação financeira à escola.
O Ministério Público informou que já havia solicitado esclarecimentos à Prefeitura de Sumé e à direção da unidade de ensino. Entre os pontos que serão analisados estão a origem dos alimentos utilizados nas refeições, o período em que a prática teria ocorrido, a quantidade de servidores beneficiados e a eventual existência de reposição dos gêneros alimentícios ou ressarcimento à escola.
A investigação também deverá verificar se a quantidade de alimentos destinada à unidade escolar foi suficiente para atender aos estudantes durante o período analisado. De acordo com o MPPB, caso as suspeitas sejam confirmadas, a utilização dos alimentos poderá caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos destinados à alimentação escolar.