MPPB e Polícia Militar firmam parceria para combater reincidência de violência contra a mulher
Projeto implantará grupos socioeducativos voltados a autores de violência doméstica com foco na prevenção e na redução de novos casos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um Termo de Adesão e Cooperação Técnica (TACT) para implantar o programa "Voltando a Refletir: Grupos Socioeducativos para Autores de Violência". A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (13), busca reduzir a reincidência de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de ações educativas e reflexivas direcionadas aos agressores.
O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Ronildo Souza da Silva, durante cerimônia realizada no auditório do MPPB, em João Pessoa. Segundo Leonardo Quintans, a parceria representa um importante avanço no enfrentamento à violência contra a mulher, ao aliar medidas repressivas a ações preventivas. "Nós temos o dever de fazer a repressão, mas também precisamos agir em outras frentes", destacou.
Pelo termo de cooperação, o Ministério Público ficará responsável por disponibilizar a metodologia do programa, incluindo o roteiro dos encontros temáticos, além de oferecer capacitação, suporte técnico aos facilitadores e acompanhar os participantes em conjunto com o Comando-Geral da PM e a Corregedoria Militar.
Já a Polícia Militar disponibilizará profissionais das áreas de psicologia e serviço social para conduzir os grupos, além de ceder espaço adequado para a realização dos oito encontros previstos em cada ciclo, com duração aproximada de dois meses. A corporação também garantirá ao MPPB acesso aos procedimentos administrativos relacionados a casos de violência contra a mulher em tramitação na Corregedoria Militar, fortalecendo o monitoramento e a efetividade das ações desenvolvidas.