Erro de Identidade: Paraibano Fica Preso por Engano no Rio Grande do Norte e MPPB Comenta Sobre o Caso
Ministério Público Afirma que Não Houve Erro da Instituição no Caso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afirmou que não houve erro por parte da instituição no caso do paraibano que ficou preso por engano no lugar de um homem condenado por roubo qualificado. Segundo o órgão, os dados usados no processo foram informados pelo próprio autor do crime, em 2021, no momento em que foi preso em flagrante e interrogado.
O MPRN explicou que o acusado se identificou voluntariamente como José Wellington Alves de Lima e forneceu dados pessoais que foram registrados pela polícia e usados como base para a denúncia apresentada à Justiça. A divergência de dados, segundo o órgão, teve origem nessa autodeclaração.
O paraibano José Wellington Alves de Lima, que ficou três dias preso, vai entrar na Justiça com um pedido de indenização por danos morais de até R$ 70 mil contra o estado do Rio Grande do Norte. A defesa afirma que José Wellington nunca teve passagens pela polícia e que a prisão indevida causou prejuízos que precisam ser reparados.
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou sobre o caso. O paraibano relatou que a experiência foi traumática e que só pensava na sua família e nos seus filhos durante a prisão.
A ação judicial busca reparar os danos causados pela prisão indevida e destacar a importância da precisão nos processos judiciais para evitar erros de identidade.