Sábado, 28 de Fevereiro de 2026
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Nacional Nova Lei

Transporte Público em João Pessoa: Nova Lei Amplia Paradas para Mulheres

Motoristas Poderão Realizar Paradas Fora dos Pontos Regulamentados para Desembarque de Passageiras em Horário Noturno

Por J.C Martins
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José Carlos Martins Júnior

J.C Martins

ararinhabruh@gmail.com
João Pessoa-PB

| 28/02/2026 18:27
Foto: Freepik
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A partir de agora, motoristas de transporte público urbano de João Pessoa poderão realizar paradas fora dos pontos regulamentados para o desembarque de mulheres a partir das 20h, desde que o local seja considerado seguro e não ofereça risco de acidentes. A lei, sancionada e publicada no Diário Oficial do Município, visa ampliar a segurança das passageiras e garantir maior flexibilidade no transporte noturno.

A medida é uma atualização de uma lei de 2013, que já permitia a parada livre após as 22h. Com a nova lei, as mulheres poderão desembarcar em locais mais seguros e próximos à sua residência, reduzindo o risco de exposição a situações de vulnerabilidade.

A norma é resultado de um projeto de lei do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e condiciona a parada à avaliação do motorista quanto à segurança do local. Além disso, a lei também prevê o reforço das paradas livres nas proximidades de escolas, faculdades e universidades, locais com grande fluxo de estudantes e pedestres.

A atualização da lei é um importante passo para melhorar a segurança e a mobilidade das mulheres em João Pessoa, especialmente em horários noturnos. A medida também reflete a preocupação das autoridades em garantir um transporte público mais seguro e acessível para todos.

Com a nova lei, os motoristas de transporte público urbano de João Pessoa terão mais flexibilidade para realizar paradas seguras e garantir a segurança das passageiras, contribuindo para um transporte público mais eficiente e seguro.

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