Cármen Lúcia diz estar ‘envergonhada’ com crise no STF e pede desculpas
Ministra criticou a exposição de conflitos internos da Corte a menos de 20 dias das eleições e defendeu independência do Judiciário
A ministra Cármen Lúcia afirmou, nesta terça-feira (15), sentir-se “envergonhada” com a situação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão que discutiu questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso envolvendo Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A magistrada também pediu desculpas à sociedade e declarou estar em “profunda consternação e tristeza” diante do ambiente vivido pela Corte.
Cármen Lúcia destacou que o Brasil está a menos de 20 dias das eleições e afirmou que o Supremo não deveria se tornar o centro das atenções em meio ao processo eleitoral. Segundo a ministra, os integrantes da Corte precisam exercer a jurisdição com independência, rigor e serenidade, sem se submeter ao “clamor popular” ou a pressões externas. Ela também declarou que o Judiciário existe para transmitir tranquilidade à população, mas avaliou que o Supremo acabou gerando “intranquilidade”.
A ministra ainda criticou a percepção de que os julgamentos do STF estariam sendo acompanhados como uma disputa entre “lados ou torcidas”. Ao abordar notícias sobre possíveis novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes da Corte, defendeu que pressões externas não interfiram no exercício das funções judiciais e ressaltou que sua manifestação era feita em nome próprio.
Após o pronunciamento, o ministro Flávio Dino elogiou a manifestação de Cármen Lúcia e sugeriu ao presidente do STF, Edson Fachin, que o conteúdo fosse encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministério das Relações Exteriores. Dino classificou como “gravíssimas” as notícias sobre possíveis novas sanções norte-americanas e afirmou que eventuais medidas representariam, em sua avaliação, uma ameaça à soberania nacional e ao Supremo.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista de Flávio Dino, adiando uma decisão definitiva sobre a questão analisada pelo plenário. A sessão ocorreu em meio a uma série de divergências públicas entre ministros do STF, que discutiram procedimentos relacionados aos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.