Segurança em Primeiro Lugar: Paraíba Regula Esportes Radicais
Nova Lei Exige Instrutores Certificados e Equipamentos de Segurança para Atividades de Aventura
A Paraíba acaba de dar um passo importante para garantir a segurança dos turistas que buscam emoções fortes no estado. Uma nova lei, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16), estabelece que a realização de esportes radicais no turismo de aventura dependerá da presença de instrutores certificados e do uso de equipamentos de segurança. A lei entrará em vigor em 45 dias e visa reduzir os riscos associados a essas atividades.
De acordo com a legislação, os instrutores ou guias devem possuir formação específica ou treinamento técnico compatível com a atividade e apresentar certificação emitida por entidade reconhecida legalmente. Além disso, as empresas e prestadores de serviços devem apresentar plano de segurança e gestão de riscos atualizado, garantir seguro de responsabilidade civil para todas as operações e exigir do participante a assinatura de termo de ciência e responsabilidade, informando os riscos inerentes à atividade e as medidas preventivas adotadas.
A medida é resultado de um esforço para promover o turismo de aventura de forma segura e responsável no estado. A Paraíba oferece uma variedade de opções para os amantes de esportes radicais, incluindo praias, montanhas e cachoeiras. Com a nova lei, os turistas podem se sentir mais seguros ao participar dessas atividades.
O descumprimento da lei poderá acarretar em suspensão das atividades, multa que pode chegar a R$ 71 mil (correspondente a 300 UFR-PB) e advertência. A fiscalização será realizada por órgãos competentes, que verificarão o cumprimento das exigências estabelecidas na lei.
A nova legislação é um passo importante para consolidar a Paraíba como um destino de turismo de aventura seguro e atraente. Com a garantia de instrutores certificados e equipamentos de segurança, os turistas podem desfrutar das belezas naturais do estado com mais tranquilidade e segurança.