Justiça da Paraíba proíbe Torcidas Jovem e Fúria Independente de frequentarem estádios
Decisão atende a pedido do Ministério Público e determina suspensão das atividades das organizadas em eventos esportivos de todo o país
A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (1º), que a Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB) sejam impedidas de participar de eventos esportivos em todo o território nacional. A medida, concedida em caráter de urgência pela 9ª Vara Cível de João Pessoa, atende a uma ação ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que solicita o afastamento das duas torcidas organizadas até o julgamento definitivo do processo.
Além da proibição de comparecimento a eventos esportivos, a decisão impede o uso, o porte, a exibição e a comercialização de camisas, bonés, bandeiras, faixas, mastros, instrumentos musicais e outros objetos que identifiquem as duas agremiações nas imediações dos estádios. As restrições também se aplicam aos associados das torcidas.
Segundo os autos, pelo menos 17 ocorrências consideradas graves foram registradas entre 2023 e 2026. Entre os episódios estão confrontos, emboscadas, utilização de explosivos artesanais, coquetéis molotov, armas brancas e armas de fogo, tanto dentro quanto fora das datas de jogos do Botafogo-PB.
Ao analisar o pedido, a juíza Adriana Lossio, da 9ª Vara Cível de João Pessoa, considerou que existem elementos suficientes para indicar a probabilidade do direito alegado pelo Ministério Público e o risco de danos à coletividade. A magistrada também destacou documentos apresentados pelo MPPB e relatórios de inteligência da Polícia Militar que apontariam o descumprimento reiterado de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados em 2023, principalmente em relação ao cadastramento de integrantes das torcidas.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por cada ato, aplicada solidariamente às entidades e aos seus dirigentes. A determinação também será comunicada à Polícia Militar, à Secretaria de Segurança, à Polícia Rodoviária Federal, à Federação Paraibana de Futebol e à Confederação Brasileira de Futebol, que deverão adotar medidas de fiscalização e controle de acesso aos eventos.
Na fundamentação, a juíza ressaltou que a medida tem caráter cautelar e preventivo e busca preservar a segurança de torcedores, famílias e demais frequentadores de eventos esportivos. A decisão considera ainda o momento decisivo do Campeonato Brasileiro da Série C, competição que pode atrair grande público aos estádios.