Paraíba passa a exigir laudo médico para corredores de maratonas e meias maratonas
Nova legislação determina apresentação de documento no ato da inscrição e prevê multas para organizadores que descumprirem as regras
Corredores que desejarem participar de provas de meia maratona e maratona realizadas na Paraíba terão que apresentar laudo médico comprovando aptidão física para a prática esportiva. A nova exigência foi oficializada em lei publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26) e valerá para competições promovidas em todo o território paraibano.
A legislação, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, estabelece que o documento deverá ser emitido por um médico há, no máximo, seis meses antes da realização da prova. O laudo deverá ser apresentado obrigatoriamente no momento da inscrição dos atletas.
Além da exigência aos competidores, a norma também impõe novas responsabilidades às empresas organizadoras das corridas de rua. Entre as determinações, está a obrigatoriedade da disponibilização de ambulâncias equipadas com equipes médicas ao longo do percurso, além da ampla divulgação sobre a importância da realização periódica de avaliações de saúde pelos participantes.
Segundo o texto da lei, o descumprimento das medidas poderá acarretar multa de até R$ 14.708,00 para os organizadores dos eventos. Em casos de reincidência, o valor da penalidade será aplicado em dobro.
A criação da norma ocorre após episódios recentes envolvendo corredores em provas de longa distância no estado. Em 16 de novembro de 2025, um homem de 48 anos morreu após sofrer um mal súbito depois de participar de uma corrida de rua realizada na orla de João Pessoa.
De acordo com a organização do evento, a vítima, identificada como José da Silva Nogueira Neto, era um corredor experiente e participava regularmente de provas de longa distância. Equipes médicas iniciaram os protocolos de emergência ainda no local, realizando procedimentos por cerca de uma hora, mas o atleta não resistiu. À época, a organização manifestou solidariedade aos familiares e amigos do corredor.