Invasão em área próxima ao Aeroporto Castro Pinto entra na mira do MPF
Ocupação irregular em Santa Rita levanta alerta sobre segurança da aviação e mobiliza órgãos públicos
A invasão de um terreno situado no entorno do Aeroporto Internacional Castro Pinto, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, passou a ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. A ocupação irregular, marcada pelo loteamento da área para construção de moradias sem autorização, acendeu o alerta de autoridades e trouxe à tona possíveis riscos à segurança da aviação civil.
O procedimento que apura o caso já foi recebido pelo MPF e deverá ser distribuído, nos próximos dias, a um dos gabinetes da instituição. Caberá a um procurador analisar os fatos e definir as primeiras medidas a serem adotadas para o aprofundamento da investigação.
A situação ganhou repercussão no fim de janeiro, após a circulação de vídeos nas redes sociais mostrando pessoas demarcando lotes com fitas e outros materiais. O terreno invadido está localizado entre os municípios de Bayeux e Santa Rita, nas proximidades do bairro Tibiri II e do campus da Universidade Federal da Paraíba.
Após a ocupação, a administradora do aeroporto acionou a Prefeitura de Santa Rita, alertando que a presença de moradias na área pode comprometer a segurança da aviação civil e, em cenário extremo, resultar na suspensão de voos. O município, por sua vez, comunicou o Ministério Público da Paraíba, que declinou da competência e encaminhou o caso ao MPF, por se tratar de matéria de interesse nacional.
A área invadida é classificada como Zona de Proteção de Aeródromo e fica próxima à pista de pouso. A Prefeitura de Santa Rita informou não ter emitido alvarás de construção no local. De acordo com informações preliminares, o terreno é particular, integra o espólio de um antigo proprietário e encontra-se sob penhora judicial. Após a invasão, foram instaladas placas indicando que se trata de área restrita.