Flávio José diz ter sido surpreendido após vídeo de apoio a Lula ser removido das redes sociais
Cantor paraibano afirma não ter recebido aviso sobre a exclusão da publicação; especialista em direito eleitoral não identifica, inicialmente, indícios evidentes de infração eleitoral.
O cantor Flávio José afirmou ter sido pego de surpresa com a remoção de um vídeo em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicado nas redes sociais Instagram e Facebook. Em contato com o Jornal da Paraíba, nesta quarta-feira (21), o artista declarou que não recebeu notificações sobre a exclusão do conteúdo. “De repente, me avisaram que o vídeo teria sido derrubado”, relatou.
A publicação havia sido compartilhada no domingo (18), uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O material reunia uma música gravada pelo sanfoneiro e imagens de Lula com a bandeira do Brasil, além de cenas dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Após a retirada, uma captura de tela divulgada pela filha do cantor, Lara Amélia, mostrou uma notificação do Instagram informando que o conteúdo violava os termos de uso da plataforma.
Na tarde de terça-feira (20), Lara Amélia voltou a compartilhar o vídeo nos stories do Instagram, e Flávio José republicou o material em seu próprio perfil. Até a última atualização da reportagem original, a nova publicação permanecia disponível. Não haviam sido divulgados detalhes sobre qual regra teria motivado a remoção inicial do conteúdo.
Especialista questiona falta de transparência na remoção
A advogada Priscila Cabral, especialista em direito eleitoral, afirmou não identificar indícios evidentes de infração eleitoral no conteúdo divulgado pelo cantor. Segundo ela, a legislação brasileira permite que cidadãos, incluindo artistas e personalidades públicas, manifestem suas preferências políticas nas redes sociais. A especialista ressaltou, contudo, a importância de diferenciar manifestações espontâneas de propaganda eleitoral remunerada.
A advogada também destacou que a ausência de uma justificativa específica para a remoção pode levantar questionamentos sobre os critérios de moderação utilizados pela Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. Ela mencionou uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à aplicação de medidas igualitárias às campanhas nas plataformas. Entretanto, ponderou que a exclusão isolada de uma publicação não comprova eventual tratamento discriminatório, embora possa justificar uma apuração.
Por fim, Priscila Cabral explicou que a regulamentação eleitoral de 2026 prevê a possibilidade de solicitar judicialmente o restabelecimento de conteúdos removidos, desde que seja demonstrada a ausência de ilicitude. Dependendo das circunstâncias e da comprovação dos requisitos legais, também poderá haver pedido de indenização por danos materiais e morais. Até a última atualização da reportagem original, não havia informações sobre uma eventual manifestação da Meta a respeito do caso.