TRF5 concede liberdade a sócio da Pixbet mediante fiança de R$ 5 milhões
Diomar Tadeu Dantas de Farias estava preso desde setembro, após operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo apostas esportivas.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu habeas corpus parcial ao empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio-proprietário da empresa de apostas esportivas Pixbet. Preso desde 17 de setembro, ele poderá deixar a prisão mediante o pagamento de fiança de R$ 5 milhões e o cumprimento de medidas cautelares. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do tribunal, no âmbito das investigações da Operação Arena, conduzida pela Polícia Federal.
A operação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio de apostas esportivas. Segundo as investigações, os recursos seriam enviados para Curaçao, território caribenho apontado como paraíso fiscal. Diomar Tadeu foi preso em Jacumã, no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, após não ser localizado em Campina Grande, onde o mandado de prisão havia sido inicialmente expedido.
Além do pagamento da fiança, o empresário deverá cumprir uma série de restrições judiciais. Entre elas estão a proibição de deixar o país sem autorização, a retenção do passaporte, o comparecimento à Justiça a cada 15 dias para informar e justificar suas atividades, a comunicação prévia de mudanças de endereço e a proibição de manter contato com os demais investigados. O descumprimento das condições poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na expedição de um novo mandado de prisão.
Sócio majoritário também foi alvo da operação
Ernildo Júnior, primo de Diomar Tadeu e sócio majoritário da Pixbet, também foi alvo da Operação Arena nas duas fases da investigação. No entanto, contra ele foram expedidos mandados de busca e apreensão, sem prisão. Na primeira fase, agentes da Polícia Federal o abordaram na saída de Campina Grande, ocasião em que foram apreendidos o veículo que dirigia e um aparelho celular.
A Pixbet também figura entre as empresas impedidas de operar no Brasil por força de medida provisória editada pelo Governo Federal, conforme as informações apresentadas no texto original. As suspeitas investigadas no âmbito da Operação Arena ainda dependem da apuração e da análise das autoridades competentes.