Padre denunciado por intolerância religiosa em fala sobre Preta Gil faz acordo com o MPF para não responder criminalmente
O acordo inclui confissão formal, cursos educativos, multa e participação em ato inter-religioso
O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa após declarações feitas durante uma missa transmitida online pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder criminalmente pelo caso. A medida foi homologada pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage e encerra a persecução penal, desde que as condições estabelecidas sejam integralmente cumpridas.
Conforme o termo de acordo, o sacerdote reconheceu formalmente a conduta apontada como intolerância religiosa. O documento prevê que, em caso de descumprimento das obrigações, a confissão poderá ser utilizada como elemento probatório em eventual reabertura da ação penal. A Diocese de Campina Grande foi procurada, mas não se manifestou até a última atualização do caso.
O episódio ocorreu em 27 de julho, quando o padre fez comentários durante a homilia sobre a morte da cantora Preta Gil, associando o falecimento da artista, vítima de câncer colorretal, às crenças religiosas de matriz afro-indígena por ela professadas. A missa foi transmitida ao vivo pelo canal da paróquia no YouTube e o vídeo acabou removido após ampla repercussão negativa nas redes sociais.
Embora a Polícia Civil da Paraíba tenha concluído, em novembro, que a conduta não se enquadrava em tipo penal, optando por não indiciar o padre, o caso seguiu sob acompanhamento do MPF e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), culminando na proposta de acordo de não persecução penal.
Entre as obrigações assumidas estão o cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, a produção de resenhas manuscritas de livros e de um documentário que abordam a cultura e as religiões de matriz africana, além do pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 4.863, destinada a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.
O acordo também prevê a participação obrigatória do padre em um ato inter-religioso, com representantes da Igreja Católica e de religiões de matriz africana, a ser realizado em João Pessoa, com convite estendido a familiares de Preta Gil. A organização do evento deverá ocorrer em articulação prévia com o MPF.
À época dos fatos, a Diocese de Campina Grande e o padre foram notificados extrajudicialmente por Gilberto Gil, que solicitou retratação pública. A situação também motivou reações de familiares da cantora e de entidades representativas de religiões afro-brasileiras.
As declarações foram classificadas como preconceituosas pela Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, cujo presidente registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa. Com a homologação do acordo, o caso deixa a esfera criminal, permanecendo condicionada ao cumprimento rigoroso das medidas estabelecidas.