MP de Santa Catarina pede arquivamento de investigação sobre morte do cão Orelha
Órgão conclui que animal não sofreu maus-tratos e aponta doença grave preexistente como causa da morte
O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) solicitou o arquivamento da investigação sobre a morte do cão Orelha, caso que ganhou ampla repercussão nas redes sociais após denúncias de supostos maus-tratos na Praia Brava, em Florianópolis. Em manifestação protocolada junto à Vara da Infância e Juventude da Capital, o órgão concluiu que os adolescentes investigados não estavam com o animal no horário da suposta agressão e que a morte decorreu de um quadro clínico grave já existente.
O documento, elaborado por três Promotorias de Justiça com apoio de um grupo de trabalho instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, possui cerca de 170 páginas e foi apresentado oficialmente na última sexta-feira (8). A análise reuniu laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e depoimentos colhidos ao longo da investigação.
Segundo o MP/SC, a revisão detalhada das imagens foi decisiva para modificar a linha do tempo inicialmente considerada pela investigação. As apurações identificaram uma diferença de aproximadamente 30 minutos entre os registros do sistema público Bem-Te-Vi e as câmeras privadas do condomínio onde estava um dos adolescentes investigados.
A divergência, conforme o Ministério Público, foi confirmada pela Polícia Científica e pelo grupo técnico responsável pela análise do caso. Com a correção cronológica, verificou-se que o adolescente apontado estava distante cerca de 600 metros do local onde o cão se encontrava nos momentos considerados cruciais para a apuração.
As Promotorias também destacaram que as imagens mostram o animal caminhando normalmente quase uma hora após o horário em que a suposta agressão teria ocorrido. Para o órgão, esse elemento enfraquece a hipótese de que Orelha tenha sofrido violência física naquele período.
Outro ponto considerado determinante foi o laudo pericial produzido após a exumação do corpo do cão. O exame veterinário descartou sinais de traumatismo recente compatíveis com maus-tratos. Segundo os peritos, não foram encontradas fraturas, cortes ou lesões ósseas que indicassem ação humana.
A perícia identificou, porém, sinais de osteomielite na região maxilar esquerda — uma infecção óssea grave e crônica possivelmente associada a doença periodontal avançada. O MP/SC informou que o animal apresentava inchaço significativo na cabeça e no olho esquerdo, quadro compatível com complicações clínicas severas.
Na manifestação, o Ministério Público também criticou a disseminação de informações não verificadas nas redes sociais. De acordo com o órgão, a narrativa sobre a suposta agressão teria sido impulsionada por relatos indiretos, comentários de terceiros e publicações sem comprovação factual, muitas delas baseadas em expressões como “ouvi dizer” ou “vi nas redes sociais”.
Além do pedido de arquivamento do caso envolvendo Orelha, as Promotorias requereram o encerramento da investigação sobre suposta coação envolvendo adolescentes e o porteiro do condomínio Água Marinha, por entenderem que não havia ligação entre os fatos. Em relação aos cães conhecidos como Caramelo, o MP/SC concluiu que não houve ato infracional análogo a maus-tratos, afirmando que os jovens apenas brincavam com um dos animais.
O Ministério Público ainda solicitou o envio de cópias do procedimento à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades na condução da investigação e à 9ª Promotoria de Justiça da Capital para apuração de eventual vazamento de informações sigilosas. O órgão também informou que será instaurada uma investigação específica, com apoio do CyberGAECO, para apurar possível monetização de conteúdos falsos relacionados ao caso nas redes sociais.