CEDMEX de Patos passa a recusar receitas médicas sem RQE e gera denúncia de sindicato
SIMED-PB aponta dificuldades no acesso a medicamentos de uso contínuo; Secretaria de Saúde afirma que exigência segue protocolos nacionais para determinados casos.
Pacientes que dependem de medicamentos de uso contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem estar enfrentando dificuldades de acesso em Patos, no Sertão da Paraíba. O Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) denunciou, na terça-feira (3), que o Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX) do município passou a recusar prescrições emitidas por médicos sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Diante da situação, médicos da região encaminharam uma solicitação à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), pedindo esclarecimentos sobre a existência de normas que tornem obrigatória a apresentação do RQE para a aceitação das receitas. Segundo o sindicato, as recusas estariam ocorrendo inclusive com prescrições de profissionais que acompanham os mesmos pacientes há mais de dez anos. A entidade também argumenta que a ausência do registro, por si só, não impede um médico de prescrever medicamentos.
Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde informou que, para determinados agravos, os protocolos exigem laudos e solicitações emitidos por profissionais com RQE na área correspondente. A pasta ressaltou que os critérios para autorização e dispensação desses medicamentos são estabelecidos pelo Ministério da Saúde e têm validade em todo o território nacional.
A divergência entre a denúncia do sindicato e os critérios apresentados pela Secretaria levanta questionamentos sobre a aplicação dos protocolos e seus impactos no atendimento aos pacientes que dependem da assistência farmacêutica especializada. O esclarecimento das regras aplicáveis é fundamental para garantir o cumprimento das exigências sanitárias e evitar prejuízos à continuidade dos tratamentos.