MPPB Pede que a Prefeitura de Campina Grande Identifique e Puna os Responsáveis Pela Poluição no Açude Velho
Mortandade de peixes e alteração na água motivam inquérito e audiência com a Prefeitura de Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) cobrou da Prefeitura de Campina Grande a identificação e autuação dos responsáveis pelo despejo irregular de esgoto no Açude Velho, após a constatação de poluição ambiental, mortandade de peixes e alterações na coloração e no odor da água, amplamente repercutidas nas redes sociais.
A requisição foi feita pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, que atua na defesa do meio ambiente no município. Segundo o MPPB, há indícios de lançamento de águas residuais de esgoto na rede de drenagem pluvial, o que estaria chegando diretamente ao açude sem qualquer tipo de tratamento, agravando o quadro ambiental.
A medida integra um Inquérito Civil Público instaurado para apurar a poluição decorrente do despejo irregular de efluentes. Nos últimos dias, toneladas de peixes mortos foram recolhidas do Açude Velho. O promotor determinou que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) adote providências administrativas, incluindo autuações, multas e a responsabilização de pessoas físicas e jurídicas localizadas no entorno do reservatório.
Além disso, foi designada audiência para a próxima segunda-feira (19), às 9h30, na sede do MPPB em Campina Grande. Na ocasião, a Prefeitura deverá apresentar uma relação inicial de possíveis infratores, entre moradores e estabelecimentos comerciais identificados ao longo da semana.
Em nota, a Prefeitura de Campina Grande atribuiu a mudança na coloração da água e o mau cheiro a um processo de eutrofização, fenômeno causado pelo excesso de nutrientes que favorece a proliferação de algas e micro-organismos. Segundo a gestão municipal, a decomposição dessas algas reduz o oxigênio da água, podendo provocar desequilíbrio ambiental e mortandade de peixes, especialmente em períodos de altas temperaturas e baixa circulação hídrica.