Alta Temporada em João Pessoa: Autoridades Combatem Cobranças Indevidas em Praias
Procon-JP e Guarda Civil Metropolitana Acompanham Denúncias de Preços Abusivos e Cobranças Ilegais
A Guarda Civil Metropolitana e o Procon-JP estão de olho em cobranças indevidas e preços abusivos em praias de João Pessoa durante a alta temporada. Denúncias de cobranças de estacionamento em locais públicos, incluindo valores de até R$ 100, já foram registradas.
O Procon-JP notificou pelo menos 40 estabelecimentos na orla de João Pessoa e está orientando comerciantes e consumidores sobre as regras. Uma cartilha com orientações foi criada, incluindo o que pode e o que não pode ser cobrado, como a proibição de cobrança de taxa de desperdício e a necessidade de informar previamente a cobrança de couvert.
Entre as orientações, destaca-se que o serviço de estacionamentos particulares só pode ser cobrado se for terceirizado a uma empresa com permissão para essa exploração. Os preços dos produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais, quiosques e ambulantes não são tabelados.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o Procon-JP pode ser contatado pelos números 0800 083 2015 e (83) 98665-0179 (WhatsApp).