TRE-PB forma maioria para manter candidatura de Cícero Lucena
Quatro desembargadores votaram pelo deferimento do registro; julgamento foi novamente suspenso após pedido de vista e deve ser retomado na próxima quarta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (4), pela manutenção da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Quatro dos seis desembargadores que já votaram no processo consideraram improcedente a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia pedido o impedimento da candidatura. Apesar da maioria favorável, o julgamento foi novamente suspenso após um novo pedido de vista.
O julgamento teve início na quarta-feira (2), na sede do TRE-PB, mas foi interrompido depois que o desembargador Rodrigo Clemente solicitou mais tempo para analisar o processo. Na retomada, o relator, desembargador Rodrigo Marques, manteve o parecer pela improcedência da impugnação e pelo deferimento do registro de candidatura de Cícero. O voto foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.
A desembargadora Giovanna Mayaer divergiu do relator e votou pela procedência da ação apresentada pelo MPE, defendendo o indeferimento da candidatura. Já Rodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o entendimento do relator e votaram pela manutenção do registro. O desembargador João Benedito, porém, pediu vista, suspendendo novamente a análise do processo. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (9).
Caso os votos já apresentados sejam mantidos, Cícero Lucena continuará com a candidatura ao Governo da Paraíba. A ação de impugnação foi protocolada pelo MPE em 16 de agosto e tramita em sigilo, motivo pelo qual não foi possível acessar os argumentos apresentados pelo órgão ministerial.
Na defesa, os advogados de Cícero afirmaram que o político “em nenhum momento” participou ou integrou organização criminosa. A defesa também sustentou que, nos processos mencionados pelo MPE, não houve denúncia recebida ou decisão de culpa contra o candidato, argumentando que uma conclusão diferente violaria o princípio constitucional da presunção de inocência.
Outras candidaturas
Além de Cícero, o MPE apresentou ações para tentar impedir as candidaturas de Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB), sob alegações relacionadas a supostos vínculos com facções criminosas. Os três já foram investigados por possíveis relações com grupos criminosos na Grande João Pessoa, mas os pedidos de impugnação ainda serão analisados pelo TRE-PB. No caso de Dinho, o MPE cita investigação decorrente da Operação Território Livre, enquanto, em relação a Vitor Hugo, argumenta que a candidatura contrariaria o artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Janine Lucena, filha de Cícero e candidata à primeira suplência do senador Veneziano Vital (MDB), também contestou a impugnação apresentada pelo MPE. A defesa afirmou que o pedido se baseia em uma presunção de culpa e destacou que ela nunca foi condenada criminalmente nem possui envolvimento com organização criminosa. As defesas de Dinho Dowsley e Vitor Hugo também foram procuradas, mas não haviam se manifestado até a última atualização da reportagem.