Proteção Ambiental em Risco: MPPB Recomenda Proibição de Visitações Noturnas em Ilha de Areia Vermelha
Medida Visa Preservar Ecossistema Sensível e Proteger Fauna Local
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à Sudema a proibição de visitações noturnas à Ilha de Areia Vermelha até que seja realizada visita técnica específica para avaliar impactos ambientais. A medida visa proteger o ecossistema sensível da ilha, formado por bancos de areia intertidais e recifes, inserido em área de relevante interesse ecológico.
O promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Formiga, também orientou a intensificação da fiscalização na área de proteção integral, com possibilidade de operações conjuntas com o Município, Capitania dos Portos e Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente. Além disso, foi sugerida a proibição do uso de som coletivo, caixas de som e equipamentos de amplificação sonora em qualquer horário, prevendo sanções administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento.
A recomendação do MPPB também inclui a apuração dos responsáveis pelo show realizado no local com o cantor “Marcinho Sensação”, adotando medidas para responsabilização administrativa, cível e criminal dos produtores e executores.
Ministério Público estabeleceu prazo de 10 dias para a Sudema informar as providências adotadas ou apresentar justificativa técnica fundamentada em caso de não acatamento.