Nova lei reforça segurança nas escolas da Paraíba e restringe acesso de visitantes
Medida estabelece controle rigoroso de entrada em instituições públicas e privadas durante o período letivo
A segurança nas escolas da Paraíba ganhou um novo reforço com a publicação da Lei 14.454/26, que proíbe a entrada e a permanência de pessoas alheias ao quadro de funcionários nas instituições de ensino públicas e privadas do estado sem identificação e acompanhamento adequados. A norma, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (MDB), foi publicada no Diário Oficial do Estado e busca ampliar a proteção de alunos, professores e demais profissionais da educação.
Pela nova legislação, escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio não poderão permitir o acesso e a circulação de visitantes durante os horários de aula e intervalos sem prévia identificação e acompanhamento por um funcionário da instituição. A regra também se aplica a pais, ex-alunos, entregadores e prestadores de serviço. Além disso, todos os visitantes autorizados deverão ser cadastrados e utilizar crachá de identificação enquanto permanecerem nas dependências escolares.
Segundo a deputada Camila Toscano, o controle de acesso é uma das principais ferramentas para prevenir situações de risco e fortalecer a segurança no ambiente escolar. A parlamentar destacou que a medida visa preservar tanto a integridade da comunidade escolar quanto o patrimônio das instituições de ensino, criando protocolos mais rigorosos para a entrada de pessoas externas.
A autora da proposta também ressaltou que a iniciativa tende a aumentar a confiança de pais e responsáveis, que passam a contar com mecanismos adicionais de proteção para seus filhos durante o período escolar. Após a aprovação da matéria, o projeto segue agora para sanção do governador da Paraíba.