Governo da Paraíba anuncia reajuste histórico aos servidores estaduais
Medida provisória garante aumento linear de 10%, valorização do magistério e reestruturação de carreiras
O Governo da Paraíba anunciou um amplo pacote de valorização do funcionalismo público estadual, com reajuste salarial linear de 10%, impacto superior a R$ 1,1 bilhão na folha de pagamento em 2026 e benefícios que alcançam mais de 100 mil servidores ativos, aposentados, pensionistas e comissionados.
O governador João Azevêdo comunicou, nesta segunda-feira (02), durante o programa Conversa com o Governador, na Rádio Tabajara FM, a concessão do reajuste salarial linear de 10% aos servidores do Poder Executivo Estadual. O aumento, aguardado desde o início do ano, é retroativo a 1º de janeiro de 2026 e contempla servidores da administração direta e indireta, incluindo áreas como educação, saúde, segurança pública e cargos comissionados.
Segundo o governador, o reajuste representa o dobro da inflação anual e beneficia de forma igualitária todo o funcionalismo. A Medida Provisória também assegura que nenhuma remuneração seja inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026, gerando impacto anual superior a R$ 38 milhões. Já o reajuste linear representa um acréscimo de aproximadamente R$ 739,4 milhões na folha estadual.
Na área da Segurança Pública, além do aumento linear, a medida prevê a incorporação do valor remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) aos vencimentos de servidores civis e militares. Também foi autorizado reajuste de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva, com impacto anual estimado em R$ 54,8 milhões.
Para o magistério estadual, o reajuste de 10% supera o índice nacional de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso da categoria em 2026. Professores e demais profissionais da educação terão as tabelas de vencimentos atualizadas no mesmo percentual. Além disso, professores prestadores de serviço passarão a receber, a partir de março, o piso nacional para jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97.
A Medida Provisória também prevê a incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação a partir de junho, conforme acordo firmado com a categoria, resultando em impacto adicional de quase R$ 38 milhões ainda em 2026.
Somadas, as medidas elevam em R$ 1,13 bilhão as despesas com pessoal ao longo do exercício de 2026, fortalecendo a renda de mais de 100 mil servidores públicos e suas famílias. O governo também anunciou a reestruturação de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCRs), beneficiando mais de 2.300 servidores de diferentes grupos ocupacionais, com impacto anual superior a R$ 60 milhões.
As ações reforçam a política de valorização do servidor público estadual e se somam a medidas anteriores, como a revisão salarial de categorias específicas e a implantação de novos PCCRs, consolidando um dos maiores pacotes de reajuste e reestruturação da história recente da Paraíba.