CAO Criança e Adolescente apresenta projeto contra a violência sexual a secretarias e TCE
Projeto “Todos por Nós” fortalece ações integradas de prevenção à violência sexual infantojuvenil
Em um esforço conjunto para fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes, o Ministério Público da Paraíba promoveu, na tarde da última segunda-feira (2/02), uma reunião estratégica voltada ao enfrentamento da violência sexual contra o público infantojuvenil. O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Saúde; Desenvolvimento Humano e Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, além do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tendo como foco o projeto “Todos por Nós”, iniciativa que busca articular políticas públicas e ações preventivas de forma integrada e contínua.
A reunião foi realizada na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, sob a presidência da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO Criança e Adolescente), promotora de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena. Na ocasião, foram apresentadas propostas de atuação conjunta às secretarias municipais e ao TCE-PB, com destaque para estratégias de prevenção e conscientização voltadas ao público infantil e às redes de proteção.
Entre as iniciativas apresentadas, destacou-se a revista em quadrinhos da “Turma D’Agente”, material educativo destinado à prevenção da violência sexual infantil. O projeto é resultado de uma parceria firmada entre o CAO e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), por meio de um projeto de extensão universitária coordenado pela professora Rackynelly Alves Sarmento Soares. Segundo a promotora Fernanda Pettersen, a publicação foi recebida com entusiasmo pelas secretarias municipais, que manifestaram interesse em colaborar com a divulgação do material e de outras ações previstas no âmbito do projeto “Todos por Nós”.
Durante o encontro, o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ressaltou a relevância do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas que dialoga diretamente com os objetivos do projeto apresentado. O conselheiro demonstrou receptividade à proposta de parceria, informando que a pauta será submetida à apreciação do colegiado do Tribunal, além de destacar as experiências exitosas de atuação conjunta já desenvolvidas com o Ministério Público da Paraíba.
Ao final, a promotora de Justiça Fernanda Pettersen informou que o projeto “Todos por Nós” e as ações debatidas na reunião já haviam sido apresentadas anteriormente às secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Humano, em encontro realizado no mês de novembro. A ampliação do diálogo institucional, segundo ela, reafirma o compromisso dos órgãos envolvidos com a construção de uma rede sólida e eficaz de proteção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Estado.