Justiça absolve pastor e esposa em processo sobre suposto golpe milionário contra fiéis em João Pessoa
Sentença conclui que não houve comprovação de intenção prévia de fraude e afasta acusação de estelionato continuado
A 3ª Vara Criminal de João Pessoa absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e sua esposa da acusação de estelionato continuado em um processo que investigava um suposto golpe estimado em cerca de R$ 3 milhões contra fiéis de uma igreja da capital paraibana. A decisão, assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, foi obtida pelo Jornal da Paraíba nesta terça-feira (21).
Na sentença, a magistrada entendeu que as provas apresentadas ao longo da instrução processual não foram suficientes para demonstrar, além de dúvida razoável, que o pastor já possuía a intenção de enganar os fiéis no momento em que solicitou empréstimos, utilizou cartões de crédito ou recebeu transferências bancárias. Segundo a decisão, a configuração do crime de estelionato exige a comprovação de dolo específico e anterior à obtenção dos valores, não bastando o posterior descumprimento das promessas de pagamento.
Embora tenha sido reconhecido que dezenas de fiéis sofreram prejuízos financeiros após repassarem recursos ao religioso, a juíza destacou que diversas testemunhas confirmaram que o pastor realizou os primeiros pagamentos das dívidas assumidas antes de interromper os repasses. Para a magistrada, esse comportamento enfraquece a tese de que a fraude tenha sido planejada desde o início.
Outro aspecto considerado foi a ausência de provas de enriquecimento pessoal. Conforme a sentença, parte significativa dos recursos obtidos foi destinada a obras e melhorias na igreja, sem evidências de desvio dos valores para benefício próprio. Na avaliação da juíza, os fatos demonstram um quadro de "insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros", e não a prática de estelionato.
Em relação à esposa do pastor, a decisão concluiu que não houve comprovação de sua participação nas negociações. Nenhuma das testemunhas ouvidas afirmou ter sido procurada, convencida ou orientada por ela a realizar empréstimos ou repassar dinheiro, indicando que todas as tratativas ocorreram exclusivamente com Péricles Cardoso de Melo.
Durante as investigações, uma das vítimas relatou, em entrevista concedida anteriormente à TV Cabo Branco, que o pastor utilizava uma máquina de cartão para solicitar empréstimos sob a justificativa de custear materiais de construção e mão de obra para reformas da igreja. Segundo o depoimento, os primeiros pagamentos foram realizados normalmente, mas os atrasos posteriores passaram a despertar desconfiança.
A testemunha afirmou ainda que, ao cobrar os valores devidos, recebia explicações relacionadas a supostos problemas bancários e que o pastor demonstrava forte apelo emocional para justificar os atrasos. Conforme o relato, o religioso também teria solicitado recursos a pessoas em situação financeira vulnerável. Apenas essa vítima acumulou cerca de R$ 90 mil em dívidas à época dos fatos, montante que, com a incidência de juros, teria alcançado aproximadamente R$ 140 mil.
Com a absolvição, a Justiça concluiu que o conjunto probatório não foi suficiente para comprovar a existência dos elementos necessários para a condenação por estelionato continuado, encerrando o processo com a improcedência da acusação contra o pastor e sua esposa.