Procon-PB fiscaliza estacionamentos próximos ao Parque do Povo após cobrança de até R$ 70 por vaga
Órgão notifica estabelecimentos em Campina Grande e apura possível prática abusiva durante período junino
Após receber denúncias de consumidores e turistas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) iniciou, nesta segunda-feira (15), uma operação de fiscalização em estacionamentos localizados no entorno do Parque do Povo, em Campina Grande. A ação foi motivada pela identificação de cobranças de até R$ 70 por vaga durante a realização das festividades de São João.
De acordo com o órgão, ao menos dois estabelecimentos foram notificados e deverão apresentar esclarecimentos sobre os critérios adotados para definir os valores cobrados dos motoristas. Os nomes dos responsáveis pelos estacionamentos não foram divulgados.
Segundo o superintendente do Procon-PB, Félix Neto, a fiscalização foi desencadeada após o registro de reclamações recebidas na última sexta-feira (12). Para o gestor, os valores praticados representam impacto significativo no orçamento dos consumidores, especialmente considerando o caráter popular do evento.
“Já notificamos dois estabelecimentos praticando preço de R$ 70. Setenta reais representam 5% do salário mínimo. Isso quer dizer que, se o trabalhador for duas vezes ao Parque do Povo, 10% do salário fica lá, somente no estacionamento, apenas para parar o carro”, afirmou.
Ainda conforme Félix Neto, os estabelecimentos deverão comprovar de forma objetiva como os preços foram definidos. O órgão argumenta que o período junino, por si só, não constitui justificativa suficiente para reajustes considerados excessivos e reforçou que seguirá acompanhando eventuais práticas que possam configurar abuso ao consumidor. A fiscalização também deverá ser ampliada para os municípios de Patos e Bananeiras.
A atuação do Procon-PB durante o São João de Campina Grande já havia ganhado destaque anteriormente, quando o órgão notificou a empresa responsável pela organização da festa após identificar a comercialização de baldes de gelo ao valor de R$ 50. Na ocasião, foi solicitado o envio de notas fiscais e documentos que justificassem o preço praticado. A empresa informou que discutia internamente o caso antes de apresentar posicionamento oficial.