Paraíba cria carteira digital para pessoas com fibromialgia e amplia acesso a direitos
Documento garante prioridade em filas, passe livre intermunicipal e reconhecimento oficial da condição de saúde
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) anunciou, nesta quarta-feira (22), a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), documento digital voltado à garantia de direitos previstos na legislação estadual. A medida representa um avanço no reconhecimento das pessoas diagnosticadas com a síndrome e busca reduzir barreiras enfrentadas no acesso a serviços públicos e privados.
Instituída com base na Lei Estadual nº 13.265/2024, a carteira assegura benefícios como prioridade em filas e acesso ao passe livre intermunicipal. Além disso, o documento poderá ser utilizado como comprovante do diagnóstico em atendimentos de saúde e em outras situações que demandem identificação oficial da condição clínica do paciente.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Ari Reis, a iniciativa atende a uma demanda histórica da população acometida pela síndrome. Segundo ele, muitas pessoas convivem diariamente com dores crônicas que nem sempre são perceptíveis socialmente. “A partir dessa iniciativa, essas pessoas passam a ter um instrumento oficial que reconhece sua condição e garante o acesso a direitos, promovendo mais dignidade, respeito e acolhimento”, destacou.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas no corpo, especialmente em músculos e tendões, por período superior a três meses. A condição está associada a alterações na forma como o cérebro processa a dor e pode vir acompanhada de fadiga intensa, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de quadros de ansiedade e depressão. Embora não provoque lesões estruturais, a doença pode comprometer significativamente a qualidade de vida.
A solicitação da CIPFIBRO deverá ser feita exclusivamente pela internet, por meio da plataforma oficial da SES-PB. Para concluir o cadastro, o usuário deverá preencher formulário eletrônico e anexar documentos como identidade, comprovante de residência atualizado, fotografia recente e laudos médicos emitidos por pelo menos duas especialidades entre neurologia, reumatologia ou psiquiatria, com validade máxima de 90 dias.
Segundo a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Izabel Sarmento, o sistema foi estruturado para permitir acompanhamento integral do processo. O solicitante receberá notificações por e-mail em todas as etapas, desde o envio da documentação até a aprovação ou reprovação do pedido. A análise poderá levar até 60 dias, e a carteira será emitida gratuitamente em formato digital, contendo foto do usuário e QR Code para validação de autenticidade.