Maria da Penha alerta para falta de apoio às vítimas em pequenos municípios durante evento na Paraíba
Ativista defende fortalecimento de políticas públicas, cumprimento da legislação e educação como ferramenta para romper ciclos de violência
Em um momento marcado pela reflexão sobre os avanços e desafios no combate à violência contra a mulher, o Ministério Público da Paraíba recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), a ativista Maria da Penha para uma palestra em alusão aos 20 anos da lei que leva seu nome. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e integrantes do sistema de justiça.
Durante a apresentação, Maria da Penha destacou que, apesar do reconhecimento nacional da legislação, ainda existem obstáculos significativos para garantir proteção efetiva às vítimas, sobretudo em municípios de menor porte. Segundo ela, muitas mulheres conhecem seus direitos, mas não encontram estrutura adequada para acolhimento, orientação e acompanhamento após denunciarem situações de violência.
Ao comentar essa realidade, a ativista relembrou a própria trajetória e afirmou que a ausência de políticas públicas dificulta que mulheres consigam romper o ciclo de agressões. Para ela, o desafio atual não está apenas na existência da lei, mas na capacidade do poder público de oferecer mecanismos concretos para que vítimas reconstruam suas vidas com segurança e autonomia.
Maria da Penha também resgatou lembranças da infância para ilustrar como a violência doméstica historicamente foi tratada com naturalização social. Segundo seu relato, era comum que comunidades testemunhassem episódios de agressão sem intervenção efetiva e, muitas vezes, responsabilizassem as próprias mulheres pela violência sofrida.
Ao abordar a aplicação da Lei Maria da Penha, a ativista afirmou que o país não necessita de um endurecimento da legislação, mas de maior eficiência em seu cumprimento. Na avaliação dela, o texto legal reúne instrumentos suficientes de proteção, porém enfrenta limitações na prática devido à demora nos julgamentos e à execução insuficiente das medidas previstas.
Outro ponto enfatizado foi o papel da educação na prevenção da violência doméstica. Maria da Penha defendeu que comportamentos agressivos e discriminatórios não são naturais, mas construídos socialmente ao longo da convivência familiar e comunitária. Por isso, segundo ela, identificar sinais ainda na infância pode contribuir para interromper padrões que se repetem na vida adulta.
Encerrando a palestra, a ativista reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige ações permanentes e integradas entre educação, justiça e políticas públicas. Para ela, somente por meio da formação cidadã e da ampliação da rede de proteção será possível transformar uma cultura que ainda reproduz desigualdades e perpetua diferentes formas de violência.