Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD
Plataforma desativa recursos de vídeo em tempo real e compartilhamento de tela; empresa afirma que busca acordo para restabelecer funcionalidades
O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as funcionalidades de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeo em tempo real no Brasil, em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida, adotada como ação preventiva, tem como fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) e foi determinada na última quarta-feira (12), quando a agência concedeu prazo de três dias úteis para que a plataforma adotasse as providências.
Com a decisão, o compartilhamento de vídeos por meio da plataforma já está indisponível para usuários brasileiros. A restrição, segundo o Discord, limita-se aos recursos de comunicação por vídeo em tempo real e compartilhamento de tela. As demais funcionalidades permanecem disponíveis normalmente no país, incluindo mensagens de texto e áudio em conversas privadas, grupos e servidores.
Em comunicado, o Discord afirmou que os recursos de vídeo representam uma parte importante da experiência oferecida pela plataforma e informou que está em diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita o restabelecimento das funcionalidades. A empresa também declarou manter equipes especializadas na identificação e remoção de conteúdos e usuários que violem suas regras de segurança.
A decisão ocorre em meio ao aumento das discussões sobre segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. O debate ganhou força após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada imediata do Discord do ar, ao mencionar o caso de uma adolescente que morreu durante transmissões realizadas em grupos da plataforma. Na ocasião, a empresa classificou a determinação da ANPD como prematura, mas reconheceu falhas em seu sistema de proteção relacionadas ao episódio.
Segundo o Discord, o sistema levou cerca de duas horas para interromper a transmissão relacionada ao caso. A empresa informou que a primeira comunicação sobre risco iminente de morte ou lesão corporal grave ocorreu às 3h50, enquanto o servidor foi retirado do ar às 4h15. O episódio passou a ser citado nas discussões sobre a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção e resposta a situações de risco nas plataformas digitais.
Especialistas avaliam positivamente a medida adotada pela ANPD. Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab UFRJ), considerou acertada a suspensão das transmissões ao vivo. Maria Mello, do Instituto Alana, classificou a decisão como bem-vinda e importante para estimular outras plataformas a adotarem mecanismos mais rigorosos de proteção.
Representantes do Discord se reuniram nesta segunda-feira com integrantes da ANPD na sede da agência para discutir a determinação. Em carta aberta aos usuários, a empresa afirmou estar cumprindo a decisão e classificou a situação como séria, reiterando o compromisso de colaborar com autoridades brasileiras para ampliar a segurança no ambiente digital.
Apesar da suspensão dos recursos de vídeo, o Discord continua funcionando no Brasil para mensagens de texto e áudio. A plataforma, conhecida especialmente entre jogadores, permite a criação de comunidades e servidores para comunicação e interação entre usuários. A expectativa agora está concentrada nas negociações entre a empresa e a ANPD para definir as condições que poderão levar à retomada das transmissões ao vivo no país.