Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano é Proposta em Projeto de Lei
Novo Instituto Promete Ampliar Acesso à Educação Profissional no Sertão da Paraíba
O governo federal protocolou o PL 1/2026, propondo a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), com sede em Patos, no Sertão da Paraíba. A medida busca ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica, garantindo equilíbrio territorial e fortalecendo a atuação institucional no estado.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a proposta pretende adequar a estrutura educacional às realidades geográficas e sociais da Paraíba, ampliando o acesso da população do Sertão ao ensino técnico e tecnológico. O governo segue priorizando a política nacional de expansão dos institutos federais, com o objetivo de dar maior capilaridade, eficiência e equidade territorial à oferta de cursos profissionalizantes.
Para viabilizar a criação do IFSertãoPB, o projeto altera a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O primeiro reitor do novo instituto será nomeado de forma interina e deverá ser docente da rede federal, com mínimo de cinco anos de exercício efetivo.
O governo federal estima investimentos de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028 para o funcionamento do IFSertãoPB. Com a aprovação do projeto, o IFSertãoPB será o 39º instituto federal do país, ampliando a rede federal de ensino que atende mais de 500 municípios brasileiros.